Câmara Municipal de Patu (RN)
LEI ORDINÁRIA nº 118, de 05 de julho de 2002
Cria no âmbito do município, o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Patu - PRODESTU, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da agenda 21 local.
- Data
- 5 de julho de 2002
- Número
- 118
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- programa de desenvolvimento sustentável de patu - prodestu