Câmara Municipal de Patu (RN)
LEI ORDINÁRIA nº 115, de 05 de julho de 2002
Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.
- Data
- 5 de julho de 2002
- Número
- 115
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- conselho municipal de turismo e meio ambiente fundo municipal de turismo e meio ambiente