Câmara Municipal de Patu (RN)
LEI ORDINÁRIA nº 628, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO AUTISMO JN, e dá outras providências.
- Data
- 29 de maio de 2026
- Número
- 628
- Publicação
- 3 de junho de 2026 · DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN
- Vigência
- Não informada