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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de março de 2026

PORTARIA Nº 037/2026-GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 037/2026-GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar ISADORA ROBERTA NUNES BENEVIDES, brasileira, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, do Cargo em Comissão - CCII, de Secretária Municipal Adjunta de Turismo, Cultura e Eventos, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 26 de fevereiro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3746, em 10 de março de 2026. Código identificador F9496BA8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.