SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN - CNPJ: 08.349.078/0001-28 - RUA DOUTRO JOSÉ AUGUSTO, S/N, CENTRO - PATU/RN - CEP nº 59.770-000 - Fone: (84) 3361-2211.
CONTRATADA: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - FERA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 70.143.920/0001-44, localizada à RUA GERALDO DA COSTA CIRNE, Nº 137 - ANEXO A, CENTRO - PARELHAS/RN - CEP: 59.360-000.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO” DA “BANDA FERAS”, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 2H00MIN, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) global pela apresentação.
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do CONTRATO.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no seu art. 74, Inciso II.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: EDNARDO BENÍGNO DE MOURA - CPF nº ***.***.***-** - Prefeito Municipal/ pela CONTRATADA: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - FERA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 70.143.920/0001-44.