GABINETE DO PREFEITO · 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 048/2026– GP/PMP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2026– GP/PMP
Concede diárias ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diárias, para que o servidor público municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU na instituição e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;
CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput, da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as diárias a seguir discriminadas, destinadas à cobertura de custos de hospedagem e alimentação da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:
Servidor (a): CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS
Destino
Quantidade de diárias
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
NATAL/RN
01
250,00
250,00
TOTAL
250,00
Descrição do objetivo/serviços do deslocamento:
VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 01 (UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CapacitaSUAS 2026 NO AUDITÓRIO DO IDEMA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 03 de março de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito