GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREFEITURA DE PATU
2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
(c = a - Até o Bimestre (b)
b) % (b/a) * 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
2.553.225,00
2.553.225,00
763.758,24
29,91
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
58.000,00
58.000,00
93.847,40
161,81
ITBI
58.000,00
58.000,00
93.847,40
161,81
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
900.000,00
900.000,00
601.452,76
66,83
ISS
900.000,00
900.000,00
601.452,76
66,83
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.595.225,00
1.595.225,00
68.458,08
4,29
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
31.830.400,00
31.830.400,00
21.824.848,45
68,57
Cota-Parte FPM
26.900.000,00
26.900.000,00
17.610.982,44
65,47
Cota-Parte ITR
400,00
400,00
373,60
93,40
Cota-Parte IPVA
810.000,00
810.000,00
617.642,37
76,25
Cota-Parte ICMS
4.100.000,00
4.100.000,00
3.580.193,27
87,32
Cota-Parte IPI-Exportação
20.000,00
20.000,00
15.656,77
78,28
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
34.383.625,00
34.383.625,00
22.588.606,69
65,70
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
3.875.753,50
3.633.141,83
2.572.458,81
70,81
2.398.295,38
66,01
2.362.081,60
65,01
Despesas Correntes
3.847.753,50
3.588.769,67
2.543.998,24
70,89
2.369.834,81
66,03
2.335.067,45
65,07
Despesas de Capital
28.000,00
44.372,16
28.460,57
64,14
28.460,57
64,14
27.014,15
60,88
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
3.463.746,50
3.691.646,50
2.154.057,70
58,35
2.003.764,64
54,28
1.944.759,81
52,68
Despesas Correntes
3.432.746,50
3.660.646,50
2.154.057,70
58,84
2.003.764,64
54,74
1.944.759,81
53,13
Despesas de Capital
31.000,00
31.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
3.500,00
3.500,00
Despesas Correntes
3.500,00
3.500,00
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
363.500,00
477.800,00
290.081,44
60,71
290.081,44
60,71
290.081,44
60,71
Despesas Correntes
363.000,00
477.530,00
290.081,44
60,75
290.081,44
60,75
290.081,44
60,75
Despesas de Capital
500,00
270,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)
(X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
7.706.500,00
7.806.088,33
5.016.597,95
64,27
4.692.141,46
60,11
4.596.922,85
58,89
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
5.016.597,95
4.692.141,46
4.596.922,85
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
5.016.597,95
4.692.141,46
4.596.922,85
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.388.291,00
3.388.291,00
3.388.291,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
3.388.291,00
3.388.291,00
3.388.291,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII)
1.628.306,95
1.303.850,46
1.208.631,85
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo 22,21 de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
20,77
20,35
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial no exercício atual (g)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final não aplicado (k)
Empenhadas (h)
Liquidadas (i)
Pagas (j)
Diferença de limite não cumprido em 2026
Diferença de limite não cumprido em 2025
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS
Valor Mínimo para (l)
Valor aplicado em ASPS no exercício (m)
Valor inscrito em RP considerado no Limite2 (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (m - l)
Total inscrito em RP no exercício
Total de RP pagos²
Total de RP a pagar
Total de RP cancelados (p)
Total da compensação de RP cancelados (q)
Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após cancelamentos e compensações (r) = (o + q - p)³
Empenhos de 2026
Empenhos de 2025
484.994,08
299.855,09
185.138,99
Empenhos de 2024
338.286,24
338.286,24
Empenhos de 2023
Empenhos de 2022 e anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (s)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-t)
Empenhadas (t)
Liquidadas (u)
Pagas (v)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a ser compensados (XXIV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 a ser compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
11.415.000,00
11.415.000,00
10.073.630,12
88,25
Proveniente da União
11.215.000,00
11.215.000,00
9.873.630,12
88,04
Proveniente dos Estados
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100,00
Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XX VII)
OUTRAS RECEITAS (XXVIII)
1.200,00
1.200,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII)
11.416.200,00
11.416.200,00
10.073.630,12
88,24
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritos em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXX)
5.183.700,00
5.176.524,20
3.300.129,01
63,75
3.300.129,01
63,75
3.081.812,16
59,53
Despesas Correntes
3.977.700,00
4.439.213,60
3.300.129,01
74,34
3.300.129,01
74,34
3.081.812,16
69,42
Despesas de Capital
1.206.000,00
737.310,60
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI)
4.873.100,00
5.093.291,67
3.773.428,93
74,09
3.620.699,64
71,09
3.577.289,42
70,24
Despesas Correntes
4.126.600,00
4.908.791,67
3.773.428,93
76,87
3.620.699,64
73,76
3.577.289,42
72,88
Despesas de Capital
746.500,00
184.500,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII)
105.000,00
72.500,00
Despesas Correntes
104.500,00
72.000,00
Despesas de Capital
500,00
500,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV)
305.000,00
309.895,80
97.228,50
31,37
97.228,50
31,37
97.228,50
31,37
Despesas Correntes
304.500,00
309.395,80
97.228,50
31,43
97.228,50
31,43
97.228,50
31,43
Despesas de Capital
500,00
500,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) ( XXXVI)
986.500,00
986.500,00
705.032,97
71,47
704.592,97
71,42
631.414,96
64,01
Despesas Correntes
986.500,00
986.500,00
705.032,97
71,47
704.592,97
71,42
631.414,96
64,01
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL O DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + X XXIV + XXXV + XXXVI )
11.453.300,00
11.638.711,67
7.875.819,41
67,67
7.722.650,12
66,35
7.387.745,04
63,48
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritos em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX)
9.059.453,50
8.809.666,03
5.872.587,82
66,66
5.698.424,39
64,68
5.443.893,76
61,79
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = ( V + XXXI)
8.336.846,50
8.784.938,17
5.927.486,63
67,47
5.624.464,28
64,02
5.522.049,23
62,86
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXX II)
108.500,00
76.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV)
668.500,00
787.695,80
387.309,94
49,17
387.309,94
49,17
387.309,94
49,17
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) ( XLIV) = (X + XXXVI)
986.500,00
986.500,00
705.032,97
71,47
704.592,97
71,42
631.414,96
64,01
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII)
19.159.800,00
19.444.800,00
12.892.417,36
66,30
12.414.791,58
63,85
11.984.667,89
61,63
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO
RIVELINO CÂMARA
Prefeito Municipal
Contadora CRC: 4395/07
Secretário de Finanças