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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026

PORTARIA Nº 097/2026-GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 097/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, para o Cargo em Comissão – CC I, de Secretária Municipal de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 09 de junho de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3809, em 10 de junho de 2026. Código identificador E6DFD6EA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.