GABINETE DO PREFEITO · 4 de março de 2026
PORTARIA Nº 044/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 23 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 102, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor EDILSON VICENTE DE FREITAS, brasileiro, matrícula nº 902594, portador da CTPS n° ***, Série 597-RN, Licença Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 17/07/2018 a 16/07/2023, a ser gozada no período de 02/03/2026 a 30/05/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 02 de março de 2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REG ISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 03 de março de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito