GABINETE DO PREFEITO · 6 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 126/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 31 de julho de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 102, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor ARNILTON PRAXEDES DE MELO, brasileiro, matrícula nº 902519, portador da CTPS n° ***, Série 00003/RN, Licença Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 17/07/2013 a 16/07/2018, a ser gozada no período de 03/08/2026 a 31/10/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 03 de agosto de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito