GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
PREFEITURA DE PATU
2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
2.553.225,00
763.758,24
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
58.000,00
93.847,40
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
900.000,00
601.452,76
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.595.225,00
68.458,08
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
34.590.400,00
22.941.284,37
2.1- Cota-Parte FPM
29.660.000,00
18.727.418,36
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
26.900.000,00
17.610.982,44
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f
2.760.000,00
1.116.435,92
2.2- Cota-Parte ICMS
4.100.000,00
3.580.193,27
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
20.000,00
15.656,77
2.4- Cota-Parte ITR
400,00
373,60
2.5- Cota-Parte IPVA
810.000,00
617.642,37
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
37.143.625,00
23.705.042,61
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
6.366.080,00
4.364.969,69
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
2.919.826,25
1.561.290,96
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.400.000,00
6.191.833,37
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.900.000,00
5.886.203,45
6.1.1- Principal
8.880.000,00
5.878.109,22
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
20.000,00
8.094,23
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
50.000,00
43.812,12
6.2.1- Principal
50.000,00
43.812,12
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
450.000,00
261.817,80
6.3.1- Principal
450.000,00
261.817,80
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.4.1- Principal
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
2.513.920,00
1.513.139,53
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
6.191.833,37
DESPESAS COM RECURSO DO FUNDEB (por area de atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.864.900,00
6.277.801,74
6.262.460,38
5.859.171,94
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.178.200,00
5.939.126,59
5.939.126,59
5.539.272,28
10.1.1 - Educação Infantil
1.236.000,00
167.375,88
167.375,88
167.375,88
10.1.2- Ensino Fundamental
7.942.200,00
5.771.750,71
5.771.750,71
5.371.896,40
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
10.1.4- Educação Especial
10.1.5- Administração Geral
10.2- OUTRAS DESPESAS
686.700,00
338.675,15
323.333,79
319.899,66
10.2.1- Educação Infantil
9.500,00
10.2.2- Ensino Fundamental
677.200,00
338.675,15
323.333,79
319.899,66
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
10.2.4- Educação Especial
10.2.5- Administração Geral
10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Sem disponibilidade de caixa (h)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE RCÍCIO
6.277.801,74
6.262.460,38
5.859.171,94
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.222.279,44
6.206.938,08
5.803.649,64
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
55.522,30
55.522,30
55.522,30
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
5.939.126,59
5.939.126,59
5.539.272,28
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.939.126,59
5.939.126,59
5.539.272,28
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA AT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
55.522,30
55.522,30
55.522,30
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA AT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO (i)
VALOR APLICADO (j)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)
% APLICADO (l)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
4.581.956,69
5.939.126,59
5.939.126,59
95,92
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O BÁSICA
4.334.283,36
5.939.126,59
5.939.126,59
95,92
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
247.673,33
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO IN FANTIL (INDICADOR IEI)
130.908,90
55.522,30
55.522,30
21,21
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS D E CAPITAL
39.272,67
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MAXIMO PERMITIDO (m)
VALOR NÃO APLICADO (n)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MAXIMO (q)
% NÃO APLICADO (p)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
619.183,34
-70.627,01
-70.627,01
-1,14
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)
VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (t)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO Q UADRIMEST RE (u)
VALOR NÃO APLICADO (v)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I MPOSTOS
3.907.800,00
2.353.782,53
2.336.562,40
2.330.592,40
20.1- Educação Infantil
420.600,00
78.425,80
78.425,80
78.425,80
20.2- Ensino Fundamental
3.487.200,00
2.275.356,73
2.258.136,60
2.252.166,60
20.3- Educação de Jovens e Adultos
20.4- Educação Especial
20.5- Administração Geral
20.6- Transporte (Escolar)
20.7- Outras
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I MPOSTOS E FUNDEB
13.772.700,00
8.631.584,27
8.599.022,78
8.189.764,34
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.666.100,00
245.801,68
245.801,68
245.801,68
21.1.1- Creche
1.666.100,00
245.801,68
245.801,68
245.801,68
21.1.2- Pré-escola
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
12.106.600,00
8.385.782,59
8.353.221,10
7.943.962,66
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.336.562,40
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.364.969,69
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
-70.627,01
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
6.772.159,10
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (x)
VALOR APLICADO (v)
% APLICADO (y)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
5.926.260,65
6.772.159,10
28,57
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.687.822,96
745.325,67
942.497,29
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
498.808,10
209.633,03
289.175,07
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
1.035.651,66
535.692,64
499.959,02
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAA R)
153.363,20
153.363,20
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.195.910,00
507.830,83
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ O FINANCEIRA)
2.195.910,00
507.830,83
31.1.1- Salário-Educação
685.000,00
507.202,21
31.1.2- PDDE
610,00
625,76
31.1.3- PNAE
50.100,00
0,01
31.1.4 - PNATE
10.100,00
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
1.450.100,00
2,85
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6"
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS (c)
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEI TAS
2.163.610,00
567.842,72
567.842,72
561.915,11
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
384.500,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.776.610,00
567.842,72
567.842,72
561.915,11
32.3- ENSINO MÉDIO
32.4- ENSINO SUPERIOR
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.500,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.8- OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS (c)
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
15.936.310,00
9.199.426,99
9.166.865,50
8.751.679,45
33.1- Despesas Correntes
14.827.610,00
9.186.464,19
9.153.902,70
8.738.716,65
33.1.1- Pessoal Ativo
9.709.017,39
6.219.318,80
6.219.318,80
5.819.464,49
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrati vos
1.000,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
5.117.592,61
2.967.145,39
2.934.583,90
2.919.252,16
33.2- Despesas de Capital
1.108.700,00
12.962,80
12.962,80
12.962,80
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrat ivos
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.108.700,00
12.962,80
12.962,80
12.962,80
CONTOLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (AF)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
6.191.833,37
507.202,21
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
6.394.864,58
467.705,33
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
-203.031,21
39.496,88
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
-203.031,21
39.496,88
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEF
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
TOTAL DE RECURSOS (c) = (a) + (b)
1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
1.1 - PRINCIPAL
1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
1.3 - RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF
Até o Bimestre
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEF
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (d)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (e)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS (f)
2 - TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF
2.1 - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.2 - OUTRAS DESPESAS
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 - 2020
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
TOTAL DE RECURSOS (c) = (a) + (b)
1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020
1.1 - PRINCIPAL
1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
1.3 - RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB 2007 - 2020
Até o Bimestre
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 - 2020
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (d)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (e)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS (f)
2 - TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020
2.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.1.1 - Educação Infantil
2.1.2 - Ensino Fundamental
2.1.3 - Ensino Médio
2.2 - OUTRAS DESPESAS
2.2.1 - Educação Infantil
2.2.2 - Ensino Fundamental
2.2.3 - Ensino Médio
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO
RIVELINO CÂMARA
Prefeito Municipal
Contadora CRC: 4395/07
Secretário de Finanças