SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 16 de março de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Patu/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa visando a aquisição de material de consumo tipo gás liquefeito de petróleo – GLP 13kg, destinado ao atendimento das secretarias do município de Patu/RN. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Av. Antônio Suassuna, nº 54, Centro, Patu/RN. As propostas, conforme modelo em anexo, serão recebidas até às 17h00min, do dia 19 de março de 2026, nos horários e endereço indicados, bem como, serem encaminhadas pelo e-mail: licitacaopatu@hotmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
Patu/RN, 13 de março de 2026.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
Agente de Contratação