PREVIPATU · 14 de maio de 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PREVIPATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
CONTRATO: Nº 005/2026
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PATU/RN
CONTRATADO: JOÃO MARIA NOGUEIRA DE MOURA.
OBJETO: locação de um imóvel situado a Rua Capitão José Severino, s/n - Centro – Patu – RN, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Previdência Social de Patu.
VALOR TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), sendo nove parcelas mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.130 – Fundo de Previdência Social – 28.272.0002.0008 - Manutenção do Fundo de Previdência Social - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VIGÊNCIA: 10 de abril a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.