GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
DECRETO Nº 028/2026
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 028/2026
Decreta luto oficial e estabelece o encerramento antecipado do expediente os órgãos e repartições públicos municipais de Patu; e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas na nova Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que houve, no dia 9 de novembro de 2026, o trágico falecimento de STERFFERSON LAMOUNIER DE OLIVEIRA DANTAS, médico que dedicou seu trabalho ao cuidado da nossa população e conquistou, ao longo de sua trajetória, o carinho, o respeito e a admiração de todos;
CONSIDERANDO que STERFFERSON LAMOUNIER DE OLIVEIRA DANTAS prestou relevantes serviços ao povo do MUNICÍPIO DE PATU;
CONSIDERANDO que também ocorreu o trágico falecimento de THIAGO GOMES DA SILVA, servidor público do Município, exercente da função de motorista, que fez parte da nossa gestão e contribuiu com o seu trabalho para o desenvolvimento do nosso município;
CONSIDERANDO que os dois prestaram relevantes serviços prestados à comunidade;
CONSIDERANDO que existe a necessidade de expressar solidariedade aos familiares e amigos;
CONSIDERANDO que são enormes o consternamento da comunidade patuense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emergem pela perda dos ilustres ilustre cidadãos, de conduta íntegra, respeitável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, o seu exemplo e a sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no âmbito do Município de Patu, em virtude do falecimento de STERFFERSON LAMOUNIER DE OLIVEIRA DANTAS e THIAGO GOMES DA SILVA, ocorrido dia 09 de novembro de 2026, na Rodovia BR 226, entre os Municípios de Janduís e Campo Grande (RN).
Art. 2º. Fica determinado o encerramento do expediente nas repartições públicas municipais às 11h do dia 10 de novembro de 2026, em respeito ao momento de luto.
Art. 3º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto as bandeiras da República, do Estado e do Município ficarão a meio mastro.
Art. 4º. Neste dia 10 de novembro de 2026 os órgãos e repartições públicos encerrarão seus expedientes antecipadamente, às 11 horas.
Parágrafo único. Serão mantidas em sistema de plantões as atividades mais essenciais do Município, tais como as de urgência e emergência do Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, o serviço de limpeza pública e coleta de lixo e o serviço da Guarda Civil Municipal – GCM.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua edição.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, em Patu, 10 de novembro de 2026.
Ednardo Benigno de Moura
Prefeito