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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026

PORTARIA Nº 112/2026-GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 112/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, do Cargo em Comissão – CC I, de Secretária Municipal de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 30 de junho de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3824, em 1 de julho de 2026. Código identificador 93370E97: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.