GABINETE DO PREFEITO · 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº 098/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,
CONSIDERANDO o exposto nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 345 de 06 de setembro de 2013, que deliberam sobre órgãos e entidades representativas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, no que se refere a sua composição:
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, como seus respectivos SUPLENTES, que representarão, de forma Legal e Constitucional, Entidades, Órgãos e Classes Agropecuárias na composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRSS, no Município de Patu-RN conforme descrito abaixo:
a) REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL
TITULAR: Marilha Gabriela Batista Clemente
SUPLENTE: Janduir Everton de Moura
b) REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO
TITULAR: Paulo Henrique Gomes de Melo
SUPLENTE: Raul Dantas Jales
c) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
TITULAR: José Marcondes Pereira da Costa
SUPLENTE: Ivanilda Etelvina da Silva
d) REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
TITULAR: Pedro Vieira Teodoro
SUPLENTE: Francisco Edno Azevedo
e) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DIVISA
TITULAR: Antônio Rodolfo Duarte de Melo
SUPLENTE: Giovanni Laurindo de Moura
f) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE NEGRA DO JATOBÁ
TITULAR: Sandra da Silva
SUPLENTE: Fernando Júnior de Aquino
g) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORADORES E MORADORAS DA GAMELEIRA
TITULAR: Cátia Rossana de Azevedo Cândida
SUPLENTE: Emanuela Cândida de Melo
h) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE LOGRADOURO DE CIMA
TITULAR: Rosiene Gomes
SUPLENTE: Luana Gomes Mota
i) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE ESCONDIDO
TITULAR: Francisca Pereira da Silva Belarmino
SUPLENTE: Elioneide Alves Dantas
j) REPRESENTANTE DA COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PATU
TITULAR: Tarcísio Nascimento de Almeida
SUPLENTE: Francisco Nascimento Júnior
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 11 de junho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito