SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇAO · 3 de junho de 2026
RESOLUÇÃO 002/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇAO
RESOLUÇÃO 002/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Associação Desportiva Nova Patu no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Patu/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 134 /2001, e
CONSIDERANDO as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
CONSIDERANDO que a Associação Desportiva Nova Patu desenvolve, de forma continuada, permanente e planejada, atividades de caráter socioassistencial por meio de projetos esportivos voltados à comunidade;
CONSIDERANDO a análise da documentação apresentada pela entidade para fins de inscrição neste Conselho;
CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a inscrição da Associação Desportiva Nova Patu, inscrita no CNPJ de nº 41.744.726/0001-16, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Patu/RN, em conformidade com as normativas vigentes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Art. 2º Reconhecer que as ações desenvolvidas pela entidade possuem caráter socioassistencial, contribuindo para o fortalecimento da proteção social no município.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Patu/RN, 12 de fevereiro de 2026.
SHALLANE MEDEIROS LEITE GODEIRO
Presidente - CMAS