GABINETE DO PREFEITO · 22 de junho de 2026
DECRETO Nº 019/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 019/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, no uso da atribuição que lhe confere aLei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN, a se realizar no dia 03 de Julho de 2026, nesta cidade, com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil".
Art. 2º- A IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretária Municipal de Saúde de Patu/RN.
Art. 3º- A IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º.
Art. 4º- O detalhamento da IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º- As despesas com a organização e realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde, em acordo com o Plano Municipal de Saúde 2026/2029, PPA do mesmo período e LOA 2026.
Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu (RN), 19 de junho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito