GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2026
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Informa que a Dispensa de Licitação nº 002/2026, que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços para execução de recuperação da pavimentação (tapa buracos) em diversas ruas do Município de Patu/RN, embora tenha sido objeto de publicação do aviso de dispensa, não teve prosseguimento, permanecendo sem conclusão, inexistindo execução do objeto inicialmente pretendido.
Portanto, em razão do exercício da autotutela administrativa, a Administração optou por não dar prosseguimento ao procedimento, razão pela qual o ato não produziu efeitos concretos na esfera contratual ou financeira.
Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura.
Patu/RN, 24 de Setembro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito Municipal de Patu/RN