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GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2026

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Informa que a Dispensa de Licitação nº 002/2026, que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços para execução de recuperação da pavimentação (tapa buracos) em diversas ruas do Município de Patu/RN, embora tenha sido objeto de publicação do aviso de dispensa, não teve prosseguimento, permanecendo sem conclusão, inexistindo execução do objeto inicialmente pretendido.

Portanto, em razão do exercício da autotutela administrativa, a Administração optou por não dar prosseguimento ao procedimento, razão pela qual o ato não produziu efeitos concretos na esfera contratual ou financeira.

Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

Patu/RN, 24 de Setembro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito Municipal de Patu/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3890, em 2 de outubro de 2026. Código identificador 85C78A2F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.