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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 157/2026-GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 157/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, para o Cargo em Comissão CC III – Assessora Especial de Articulação e Estudos Socioeconômicos, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 17 de setembro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3880, em 18 de setembro de 2026. Código identificador 7A9B75D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.