GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 157/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, para o Cargo em Comissão CC III – Assessora Especial de Articulação e Estudos Socioeconômicos, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 17 de setembro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito