SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 16 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 ADESÃO Nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 ADESÃO Nº 002/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN - CNPJ: 08.349.078/0001-28 - RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, S/N, CENTRO - PATU/RN - CEP nº 59.770-000 - Fone: (84) 3361-2211.
CONTRATADA: PLANO A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.249.596/0001-63, com endereço na Rua Senador Georgino Avelino, n º 59 - Centro, Serra Caiada/RN, CEP: 59245-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA E PODA NAS VIAS E LOGRADOUROS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DOMICILIARES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR: R$ 1.861.208,04 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e oito reais e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do termo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação pertinente.
ASSINATURAS: Pelo ADERENTE: EDNARDO BENÍGNO DE MOURA - CPF nº ***.***.***-** - Prefeito Municipal/ pelo ADERIDO: PLANO A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.249.596/0001-63 - Titular.