PREVIPATU · 26 de março de 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PREVIPATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
CONTRATO Nº 002/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PATU/RN
CONTRATADO: 65.060.826 ELOISA NASCIMENTO DA COSTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxilio no envio das obrigações acessórias relativas ao E-social e EFD – Reinf, incluindo apoio as rotinas do Recurso Humano do Fundo de Previdência social do município de Patu/RN.
VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) anual, sendo em 12 parcelas mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.130 – Fundo de Previdência Social do Município de Patu -28.272.0002.0008 - Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência Social do Município de Patu- 3.000.00 - Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 20 de março a 31 de março de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026.