Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2026

PORTARIA Nº 093/2026-GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 093/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora em 29 de maio de 2026;

CONSIDERANDO os termos do artigo 84, da Lei nº 111/2002;

R E S O L V E:

Artigo 1º Conceder a servidora JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA, brasileira, matrícula nº 090022-2, férias adquiridas correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025, a ser gozada no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, sem perda de seus vencimentos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 01 de junho de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3805, em 4 de junho de 2026. Código identificador 69C6671D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.