PREVIPATU · 14 de maio de 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PREVIPATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
O Agente de Contratação do Fundo de Previdência Social do Município de PATU-RN, através do Fundo de Previdência de Patu, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA, Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação.
OBJETO: locação de um imóvel situado a Rua Capitão José Severino, s/n - Centro – Patu – RN, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Previdência Social de Patu.
CONTRATADO: JOÃO MARIA NOGUEIRA DE MOURA.
VALOR TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), sendo nove parcelas mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V parágrafo $ 5º da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA, Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Patu.
Patu – RN, 10 de abril de 2026
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
Agente de Contratação