GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
PREFEITURA DE PATU
2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
2.553.225,00
522.087,64
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
58.000,00
83.937,10
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
900.000,00
424.154,46
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.595.225,00
13.996,08
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
34.590.400,00
16.992.966,26
2.1- Cota-Parte FPM
29.660.000,00
13.821.831,41
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
26.900.000,00
13.821.831,41
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f
2.760.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS
4.100.000,00
2.639.515,29
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
20.000,00
11.027,04
2.4- Cota-Parte ITR
400,00
116,86
2.5- Cota-Parte IPVA
810.000,00
520.475,66
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
37.143.625,00
17.515.053,90
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
6.366.080,00
3.398.593,25
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.
2.919.826,25
980.170,22
1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.400.000,00
4.804.321,01
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.900.000,00
4.561.586,86
6.1.1- Principal
8.880.000,00
4.554.095,66
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
20.000,00
7.491,20
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
50.000,00
43.812,12
6.2.1- Principal
50.000,00
43.812,12
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
450.000,00
198.922,03
6.3.1- Principal
450.000,00
198.922,03
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.4.1- Principal
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
2.513.920,00
1.155.502,41
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
4.804.321,01
DESPESAS COM RECURSO DO FUNDEB (por area de atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.463.900,00
5.137.344,78
5.111.293,66
4.427.037,16
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.777.200,00
4.845.860,34
4.845.860,34
4.165.037,97
10.1.1 - Educação Infantil
1.236.000,00
145.397,59
145.397,59
145.397,59
10.1.2- Ensino Fundamental
7.541.200,00
4.700.462,75
4.700.462,75
4.019.640,38
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
10.1.4- Educação Especial
10.1.5- Administração Geral
10.2- OUTRAS DESPESAS
686.700,00
291.484,44
265.433,32
261.999,19
10.2.1- Educação Infantil
9.500,00
10.2.2- Ensino Fundamental
677.200,00
291.484,44
265.433,32
261.999,19
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
10.2.4- Educação Especial
10.2.5- Administração Geral
10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras
INDICADORES DO
FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS Sem
disponibilidade de caixa
(h)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE
RCÍCIO
5.137.344,78
5.111.293,66
4.427.037,16
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.103.776,35
5.077.725,23
4.393.468,73
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
33.568,43
33.568,43
33.568,43
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
4.845.860,34
4.845.860,34
4.165.037,97
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.845.860,34
4.845.860,34
4.165.037,97
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA
AT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
33.568,43
33.568,43
33.568,43
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA
AT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
(i)
VALOR APLICADO
(j)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES
(k)
% APLICADO
(l)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
3.555.197,55
4.845.860,34
4.845.860,34
100,86
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ
O BÁSICA
3.363.024,71
4.845.860,34
4.845.860,34
100,86
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
192.172,84
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO IN
FANTIL (INDICADOR IEI)
99.461,02
33.568,43
33.568,43
16,88
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS D
E CAPITAL
29.838,30
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MAXIMO
PERMITIDO
(m)
VALOR
NÃO APLICADO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
(o)
VALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO MAXIMO
(q)
% NÃO APLICADO
(p)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
480.432,10
-306.972,65
-306.972,65
-6,39
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
Anterior)³
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
(q)
VALOR NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(r)
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(s)
VALOR APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE QUE
INTEGRARÁ O LIMITE
CONSTITUCIONAL
(t)
VALOR
APLICADO
APÓS O
PRIMEIRO Q
UADRIMEST
RE
(u)
VALOR NÃO
APLICADO
(v)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I
MPOSTOS
3.883.700,00
1.112.350,69
1.101.771,56
1.093.531,56
20.1- Educação Infantil
420.600,00
55.208,13
55.208,13
55.208,13
20.2- Ensino Fundamental
3.463.100,00
1.057.142,56
1.046.563,43
1.038.323,43
20.3- Educação de Jovens e Adultos
20.4- Educação Especial
20.5- Administração Geral
20.6- Transporte (Escolar)
20.7- Outras
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS
DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I
MPOSTOS E FUNDEB
13.347.600,00
6.249.695,47
6.213.065,22
5.520.568,72
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.666.100,00
200.605,72
200.605,72
200.605,72
21.1.1- Creche
1.666.100,00
200.605,72
200.605,72
200.605,72
21.1.2- Pré-escola
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
11.681.500,00
6.049.089,75
6.012.459,50
5.319.963,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.101.771,56
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.398.593,25
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
-306.972,65
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
4.807.337,46
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO
(x)
VALOR APLICADO
(v)
% APLICADO
(y)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.378.763,48
4.807.337,46
27,45
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
SALDO INICIAL
(z)
RP LIQUIDADOS
(aa)
RP PAGOS
(ab)
RP CANCELADOS
(ac)
SALDO FINAL
(ad)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.687.822,96
742.848,48
944.974,48
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
498.808,10
209.633,03
289.175,07
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
1.035.651,66
533.215,45
502.436,21
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAA
R)
153.363,20
153.363,20
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.195.910,00
390.116,87
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ
O FINANCEIRA)
2.195.910,00
390.116,87
31.1.1- Salário-Educação
685.000,00
389.493,64
31.1.2- PDDE
610,00
620,37
31.1.3- PNAE
50.100,00
0,01
31.1.4 - PNATE
10.100,00
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
1.450.100,00
2,85
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6"
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEI
TAS
2.282.610,00
440.027,80
440.027,80
431.969,20
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
615.500,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.664.610,00
440.027,80
440.027,80
431.969,20
32.3- ENSINO MÉDIO
32.4- ENSINO SUPERIOR
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.500,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.8- OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
15.630.210,00
6.689.723,27
6.653.093,02
5.952.537,92
33.1- Despesas Correntes
14.280.510,00
6.676.760,47
6.640.130,22
5.939.575,12
33.1.1- Pessoal Ativo
9.308.017,39
4.586.414,78
4.586.414,78
3.905.592,41
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrati
vos
1.000,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
4.971.492,61
2.090.345,69
2.053.715,44
2.033.982,71
33.2- Despesas de Capital
1.349.700,00
12.962,80
12.962,80
12.962,80
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrat
ivos
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.349.700,00
12.962,80
12.962,80
12.962,80
CONTOLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
(ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(AF)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
4.804.321,01
389.493,64
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
4.960.252,61
355.090,41
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
-155.931,60
34.403,23
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
-155.931,60
34.403,23
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEF
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b)
TOTAL DE RECURSOS
(c) = (a) + (b)
1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
1.1 - PRINCIPAL
1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
1.3 - RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEF
Até o Bimestre
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (d)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (e)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
PAGOS (f)
2 - TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF
2.1 - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.2 - OUTRAS DESPESAS
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 – 2020
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b)
TOTAL DE RECURSOS
(c) = (a) + (b)
1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020
1.1 - PRINCIPAL
1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
1.3 - RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB 2007 - 2020
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 - 2020
Até o Bimestre
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (d)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (e)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
PAGOS (f)
2 - TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020
2.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.1.1 - Educação Infantil
2.1.2 - Ensino Fundamental
2.1.3 - Ensino Médio
2.2 - OUTRAS DESPESAS
2.2.1 - Educação Infantil
2.2.2 - Ensino Fundamental
2.2.3 - Ensino Médio
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO
RIVELINO CÂMARA
Prefeito Municipal
Contadora CRC: 4395/07
Secretário de Finanças