GABINETE DO PREFEITO · 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 052/2026– GP/PMP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2026– GP/PMP
Concede diárias ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diárias, para que o servidor público municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU na instituição e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;
CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput, da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as diárias a seguir discriminadas, destinadas à cobertura de custos de hospedagem e alimentação da Secretária Municipal de Educação, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:
Servidor (a): MILENA CELÂNDIA RODRIGUES SILVA
Destino
Quantidade de diárias
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
NATAL/RN
02
500,00
1.000,00
TOTAL
1.000,00
Descrição do objetivo/serviços do deslocamento:
VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DA ESCOLA QUE PROTEGE E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, NO CEMURE, EM NATAL/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 13 de março de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito