GABINETE DO PREFEITO · 8 de abril de 2026
PORTARIA Nº 058/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 058/2026-GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA FINANCEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear SÍRIA DANTAS DE MOURA, brasileira, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, para o Cargo em Comissão – CC II, de Subsecretária Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do quadro de pessoal desta Prefeitura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 31 de março de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito