GABINETE DO PREFEITO · 2 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 140/2026– GP/PMP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2026– GP/PMP
Concede diárias ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diárias, para que a servidora pública municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU na instituição e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;
CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput, da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as diárias a seguir discriminadas, destinadas à cobertura de custos de hospedagem e alimentação da Coordenadora de Ensino Infantil, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:
Servidor (a): ANA CHYRLAINE DE OLIVEIRA
Destino
Quantidade de diárias
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
NATAL/RN
02
250,00
250,00
TOTAL
500,00
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO:
VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 02 (DUAS) DIÁRIAS, para participar do PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO – pro-LEEI/CNCA, que será realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 28 de agosto de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito