GABINETE DO PREFEITO · 3 de julho de 2026
PORTARIA Nº 111/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 30 de junho de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 84, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor VALTER LUIZ DO NASCIMENTO, brasileiro, matrícula nº 900770, portador CTPS n° *** Série 00050/RN, Férias adquiridas correspondente ao período aquisitivo de 01/07/2025 a 30/06/2026, a ser gozada no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 30 de junho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito