GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 074/2026– PMP/GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2026– PMP/GP
Concede diária ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diária, para que o servidor público municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU na instituição e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;
CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput, da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a diária a seguir discriminada, destinada à cobertura de custos de hospedagem e alimentação do Secretário Municipal do Gabinete Civil, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:
Servidor (a): ELISSON BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Destino
Quantidade de diárias
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
NATAL/RN
01
500,00
500,00
TOTAL
500,00
Descrição do objetivo/serviços do deslocamento:
VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 01 (UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, NA VICE-GOVERNADORIA COM O COORDENADOR GERAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 28 de abril de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito