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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2026

PORTARIA Nº 099/2025-GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 099/2025-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, portador do CPF Nº ***.***.***-** para o Cargo em Comissão de CCIV – Coordenador do Programa Auxílio Brasil, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 11 de junho de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3815, em 18 de junho de 2026. Código identificador 3BBEDA4A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.