SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 30 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PATU/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PATU/RN
OBJETO: CREDENCIAMENTO deempresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, interessadas em executar obras e/ou projetos que tenham interesse público para atuar como agente promotor/ executor, na promoção, organização e produção de empreendimentos habitacionais urbanos, disponibilizando ao governo do estado do rio grande do norte, unidades habitacionais a produzir ou em produção, a serem financiadas aos beneficiários, em terrenos públicos (federal, estadual e municipal) ou privados, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: De 09/02/2026 à 09/02/2027.
SIGNATÁRIOS:
Prefeito Municipal de Patu/RN
Representante legal da empresa AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.409.761/0001-13.