Comissão Permanente de Licitação · 13 de março de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE PASSAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro
CNPJ 08.145.153/0001-39
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.145.153/0001-39, com sede à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, centro, Passagem/RN, CEP: 59259-000, neste ato representado pela Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, brasileira, casada, Advogada, inscrita no CPF sob o nº ***.312.954-**, residente e domiciliada no Sítio Cipoal, nº 31-A, Zona Rural, Passagem/RN, CEP: 59259-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 4/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 002/2026, homologado em 10/03/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: C J DE ARAUJO PESSOA - ME
CNPJ/MF N°: 29.303.584/0001-56
TELEFONE:
ENDEREÇO: Avenida Coronel Estevam, nº 3142, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59062-200
E-MAIL: cj.licitacao21@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA
CPF/MF Nº: ***.908.774-**
LOTE 01
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS
QTD
UND
MARCA
V. UNIT
V. TOTAL
1
Abacaxi: Fruto In Natura Tamanho Grande Por Unidade Pesando 1,2-1,5 Kg Apresentado Grau De Maturidade Adequado À Manipulação Transporte E Consumo Aroma E Cor Próprios S/ Perfurações Manchas Isento De Sujidades
Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa.
1330
UND
REGIONAL
R$ 4,90
R$ 6.517,00
2
Abóbora: Abóbora Leite De 1ª Apresentando Grau De Evolução E Tamanho Adequados A Manipulação, Transporte E Consumo, Sem Rachaduras, Cortes, Perfurações, Sinais De Desidratação, Sem Sujidades Ou Manchas, De Acordo Com A
Resolução 12/78 Da Cnnpa.
850
KG
REGIONAL
R$ 3,50
R$ 2.975,00
3
Açafrão da terra: Descrição: Da terra, em pó, para coloração de alimentos, de primeira qualidade, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para
consumo ou que alterem suas características naturais. Embalagem com 50g.
200
UND
KITANO
R$ 3,30
R$ 660,00
4
Alface: In Natura, Apresentando Grau De Evolução Completo,
Aroma E Cor Próprios, Com Folhas Frescas, Integrais, Sem Manchas Ou Ressecamento, De Acordo Com A Resolução
570
MH
REGIONAL
R$ 3,20
R$ 1.824,00
12/78 Da Cnnpa.
5
Alho: In Natura De 1ª Qualidade, Cabeça Inteira Fisiologicamente Desenvolvida, Com Bulbos Curados.
660
KG
CAMPEÃO
R$ 33,00
R$ 21.780,00
6
Banana Prata: Fruto De 1ª Qualidade, In Natura, Tamanho Grande (Acima 130g), Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Arma E Cor Próprios Sem Rachaduras, Cortes, Perfurações, Isentas De Sujidades, Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução
12/78 Da Cnnpa.
2780
KG
REGIONAL
R$ 4,80
R$ 13.344,00
7
Batata Doce: Batata De 1ª Qualidade, In Natura, Tamanho Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Arma E Cor Próprios Sem Rachaduras, Cortes, Perfurações, Isentas De Sujidades, Sinais De Desidratação, Isentas De Parasitas Ou Larvas De
Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa.
1260
KG
REGIONAL
R$ 4,40
R$ 5.544,00
8
Batata Inglesa: De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para
Consumo.
1320
KG
NACIONAL
R$ 4,70
R$ 6.204,00
9
Beterraba: De 1ª Qualidade, Apresentado Grau De Evolução E Tamanho Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Sem Rachaduras, Cortes Perfurações, Sinais De Desidratação,
Sem Sujidades De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa.
300
KG
NACIONAL
R$ 5,00
R$ 1.500,00
10
Cebola: Cebola Branca, De Boa Qualidade, Fresca, Tamanho De Médio A Grande, Sem Ferimentos, Manchas, Rachaduras, Evidências De Fungos Ou Leveduras (Amolecimento, Pontos
Pretos Ou Enegrecidos) E Deve Apresentar Ainda Odor Característico.
1330
KG
REGIONAL
R$ 4,50
R$ 5.985,00
11
Cebolinha: Alimento in natura, livre de sujidades, apresentando aspecto característico: cor esverdeada, intacta. Alimento deve ser embalado em sacos plásticos transparentes. Molho com aproximadamente 300 g.
550
MÇ
REGIONAL
R$ 2,29
R$ 1.259,50
12
Cenoura: Cenoura De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para
Consumo.
1500
KG
REGIONAL
R$ 4,80
R$ 7.200,00
13
Chuchu: Chuchu De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para
Consumo.
700
KG
REGIONAL
R$ 5,00
R$ 3.500,00
14
Coentro: Coentro, 1ª Qualidade, In Natura Unidade De Fornecimento: Maço Com No Mínimo De 250 Gramas.
1100
MÇ
REGIONAL
R$ 2,20
R$ 2.420,00
15
Inhame: In natura, livre de sujidades e aspectos que apresentem contaminação. Odor e textura característicos
210
KG
REGIONAL
R$ 7,50
R$ 1.575,00
16
Laranja Pêra: Laranja Pêra De 1ª Qualidade Sem Resíduos De Fertilizante, Tamanho E Cor Uniforme.
1400
KG
REGIONAL
R$ 4,00
R$ 5.600,00
17
Limão: Limão De 1ª Qualidade Sem Resíduos De Fertilizante, Tamanho E Cor Uniforme.
60
KG
REGIONAL
R$ 3,90
R$ 234,00
18
Louro: Em folha seca, coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado.
Embalagem com 4-5g EMBAL. 4-5g
80
UND
KITANO
R$ 4,50
R$ 360,00
19
Maça: Maça Nacional In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações, Manchas,
Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa.
800
KG
NACIONAL
R$ 12,00
R$ 9.600,00
20
Macaxeira: Macaxeira De 1ª Qualidade, Raízes Grandes No
1340
KG
REGIONAL
R$ 4,70
R$
Grau Normal De Evolução.
6.298,00
21
Mamão: Mamão Papaia/Havaí In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações, Manchas, Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas, De Acordo Com A
Resolução 12/78 Da Cnnpa.
1000
KG
REGIONAL
R$ 3,40
R$ 3.400,00
22
Manga keitt: De primeira, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e
larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
300
KG
REGIONAL
R$ 5,00
R$ 1.500,00
23
Maracujá: De primeira, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvido e madura, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e
transporte. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
600
KG
REGIONAL
R$ 8,00
R$ 4.800,00
24
Melancia: Redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, polpa firme e intacta. De acordo com É com a resolução 12/78 da cnnpa.
1600
KG
REGIONAL
R$ 2,20
R$ 3.520,00
25
Melão: Fruto In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações Manchas, Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução
12/78 Da Cnnpa.
1100
KG
REGIONAL
R$ 4,00
R$ 4.400,00
26
Pimentão Verde: Pimentão De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita
Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para Consumo.
750
KG
REGIONAL
R$ 3,90
R$ 2.925,00
27
Repolho Branco: Repolho In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações Manchas, Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A
Resolução 12/78 Da Cnnpa.
700
KG
NACIONAL
R$ 4,50
R$ 3.150,00
28
Repolho roxo: Tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e
com coloração uniforme. Livres de terra nas folhas externas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa
300
KG
NACIONAL
R$ 6,00
R$ 1.800,00
29
Tomate: Tomate De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação,
O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para Consumo.
1250
KG
REGIONAL
R$ 4,50
R$ 5.625,00
30
Uva: Uva In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações Manchas, Isenta De Sujidades,
Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa.
500
KG
NACIONAL
R$ 11,00
R$ 5.500,00
VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE 01
R$ 140.999,50
LOTE 03
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS
QTD
UND
MARCA
V. UNIT
V. TOTAL
1
Bacon de 1ª qualidade: Envolvido em embalagem a vácuo, rotulagem deve conter: procedência, peso líquido, fornecedor, data de validade, temperatura, e número de registro de órgão competente
210
KG
SEARA
R$ 34,90
R$ 7.329,00
2
Carne Bovina Charqueada: Carne De Charque,
1860
KG
CAICÓ
R$ 38,99
R$ 72.521,40
Ponta De Agulha, De Primeira Qualidade, Embalada A Vácuo, Resistente, Com Peso Líquido De 01 Kg. Não Deverá Apresentar Aspecto Úmido, Amolecido Ou Pegajoso E Quantidade De Gordura Tolerável De No Máximo 20% (Vinte Por Cento) Do Produto. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura
E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.).
3
Carne Bovina Com Osso: Carne Com Osso, Embalagem De 2kg. Limpa, Aspecto Próprio Da Espécie, Não Amolecida, Nem Pegajosa, Cor Própria Da Espécie Sem Manchas Esverdeados Ou Pardacenta, Odor Próprio Tipo De Corte, Embalada Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionada Em Caixas Lacradas. A Embalagem Deve Conter Obrigatoriamente Os Dados Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E
Carimbo De Inspeção Do Sif. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima
1700
KG
A. AZEVEDO
R$ 25,99
R$ 44.183,00
4
Carne Bovina Magra (Musculo): Carne Resfriada, Limpa, Aspecto Próprio Da Espécie, Não Amolecida, Nem Pegajosa, Cor Própria Da Espécie Sem Manchas Esverdeados Ou Pardacenta, Odor Próprio Tipo De Corte, Embalada Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionada Em Caixas Lacradas. A Embalagem Deve Conter Obrigatoriamente Os Dados Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 30 Dias A Partir Da Data Da
Entrega.
3200
KG
A. AZEVEDO
R$ 28,99
R$ 92.768,00
5
Carne Bovina Moída: Carne Bovina Moída De Primeira Qualidade, Congelada, Cor Vermelha, Embalada Em Sacos Plásticos Transparentes E Atóxicos, Hermeticamente Fechada, Em Pacotes De 01 Kg. Deve Apresentar Odor Agradável, Possuir Consistência Firme, Não Apresentar Manchas Verdes E Escuras E Gorduras Em Excesso E Não Deve Conter Proteína Texturizada De Soja Na Sua Composição. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção
Federal (S.I.F.).
3800
KG
A. AZEVEDO
R$ 27,99
R$ 106.362,00
6
Carne Bovina Sem Osso: Carne Sem Osso Tipo Acém, Capa De Contrafilé, Paleta Grossa E Fina, Cabeça De Lombo, Maminha, Fraldinha Embalagem De 1kg. Limpa, Aspecto Próprio Da Espécie, Não Amolecida, Nem Pegajosa, Cor Própria Da Espécie
Sem Manchas Esverdeados Ou Pardacenta, Odor
2000
KG
A. AZEVEDO
R$ 33,99
R$ 67.980,00
Próprio Tipo De Corte, Embalada Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionada Em Caixas Lacradas. A Embalagem Deve Conter Obrigatoriamente Os Dados Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. O Produto Deverá Apresentar
Validade Mínima
7
Carne De Sol – Carne Bovina Salgada De 1ª Qualidade, Resfriada, Limpa, Coxão Mole, Patinho, Pouca Gordura, Aspecto Próprio Da Espécie, Não Amolecida, Nem Pegajosa, Cor Própria Da Espécie Sem Manchas Esverdeados Ou Pardacenta, Odor Próprio Tipo De Corte, Embalada Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionada Em Caixas Lacradas. A Embalagem Deve Conter Obrigatoriamente Os Dados Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 30 Dias A Partir Da Data Da
Entrega.
600
KG
A. AZEVEDO
R$ 39,90
R$ 23.940,00
8
Costela Bovina: Costela Bovina, De 1ª Qualidade, Resfriada Com No Máximo 10% De Gordura, Com Aspecto, Cor, Cheiro E Sabor Próprios, Acondicionada Em Saco Plástico Transparente, Com Peso De 1kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No
Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.).
2000
KG
A. AZEVEDO
R$ 25,99
R$ 51.980,00
9
Filé de Peito de Frango congelado: Apresentar-se congelado em fatias com cerca de 170 g cada, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto. Acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. O produto poderá ser entregue em embalagens variando entre 1kg a 2kg, conforme
solicitação do setor requisitante
2000
KG
JAGUÁ
R$ 19,90
R$ 39.800,00
10
Filé De Peixe Merluza: Filé De Merluza Embalado A Vácuo, Filés De 100 Até 200 Gr, Embalagem Contém 1 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção
Federal (S.I.F.).
400
KG
PESCADOS DA CRUZ
R$ 29,90
R$ 11.960,00
11
Frango (Coxa E Sobrecoxa): Deve Apresentar-Se
4000
KG
BONAVES
R$ 11,49
R$ 45.960,00
Congelada Livre De Parasita Ou De Qualquer Substância Contaminante Que Possa Altera Lá Ou Encobrir Qualquer Alteração, Odor E Sabor Próprio Em Porções Individuais, Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo, Não Violado E Resistente Que Garanta A Integridade Do Produto. Acondicionado Em Caixas Lacradas. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De
Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.).
12
Frango (Peito): Peito De Frango Congelado, Com Osso, Apresentando Aspecto, Cor, Odor E Sabor Característicos, Sem Manchas Esverdeadas, Livre De Parasitas E De Qualquer Substância Contaminante Que Possa Alterá-La Ou Encobrir Qualquer Alteração, Tamanho Pequeno, Peso Em Torno De 1,0 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção
Federal (S.I.F.).
7700
KG
JAGUÁ
R$ 13,42
R$ 103.334,00
13
Linguiça tipo calabresa de 1ª qualidade: Congelada, acondicionada em embalagens próprias, à vácuo. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de 2002, da
Anvisa.
400
KG
EXCELENCIA
R$ 24,90
R$ 9.960,00
14
Ovos: Bandeja Com 30 Unidades, Sem Sujidades, Manchas, Casca Íntegra, Etiqueta De Identificação
Com Carimbo Do Sif, Indicação De Validade Na Bandeja.
4900
BDJ
SÃO LUIS
R$ 16,90
R$ 82.810,00
15
Peixe Em Posta: Peixe Em Posta Embalado A Vácuo, Postas Até 200 Gr, Embalagem Contém 1 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo
De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.).
400
KG
PESCADOS DA CRUZ
R$ 28,90
R$ 11.560,00
16
Presunto fatiado: Presunto Peru Cozido Light, Sem Capa De Gordura, Fatiado No Dia Da Entrega Da Peça, A Embalagem Deve Ser A Vácuo Ou Em Sacos Plásticos Transparentes Atóxico, Limpo, Não Violado, Resistente Que Garanta A Integridade Do Produto, Número De Registro No Ministério Da Agricultura Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do
Sif. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 30 Dias Contando Da Data Da Entrega.
250
KG
SEARA
R$ 25,99
R$ 6.497,50
17
Queijo Mussarela: Queijo Mussarela, Resfriado, A Temperatura De Recebimento Não Deve Estar Acima De 10cº. Deve Estar Apresentando Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Marca Do Fabricante E Prazo De
Validade.
400
KG
LITORAL
R$ 38,90
R$ 15.560,00
18
Salsicha: De Carne De Frango, Para Hot Dog. Embalagem Com 1 Kg, Em Filme Pvc Transparente Ou Saco Plástico Transparente Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De
Validade E Peso Liquida, De Acordo Com As Portarias Do Ministério Da Agricultura.
500
KG
RARA
R$ 8,99
R$ 4.495,00
VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE 03
R$ 798.999,90
Perfazendo um valor global registrado de R$ 939.999,40 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos.)
2.2. Se houver listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços, a mesma constará anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado.
3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
3.8. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 3.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
3.2. 3.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
4.1.4. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço, na forma prevista no item 4.1 implicará no restabelecimento do saldo inicial existente por ocasião de sua celebração.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de interesse público;
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Passagem/RN, 12 de março de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA
Representante Legal