Comissão Permanente de Licitação · 23 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
PROCESSO Nº 89/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - (COPRESUL)
CNPJ: 41.888.196/0001-80
OBJETO: Contratação a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar destinado atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 351.540,00 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2025 à 21 de outubro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2021 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos
Projeto Atividade: 2086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos
Projeto Atividade: 2098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos
Projeto Atividade: 2082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos
Passagem/RN, 22 de outubro de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:José Campina da Silva Filho