Gabinete do Prefeito · 30 de abril de 2021
LEI Nº. 306/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 306/2021
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº. 301/2021 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e consoante o que determina a Lei Orgânica do Município, faz saber ao Povo desta Cidade que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I, da Lei Municipal nº. 301/2021, passa a vigorar com a redação do anexo à presente Lei.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos vinculados a publicação da Lei 301/2021, revogadas as disposições em contrário.
Passagem/RN, 28 de abril de 2021.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito do Município de Passagem/RN
ANEXO I
Lei nº. 306/2021, de 28 de abril de 2021
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS POR SECRETARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ASG
02
40Hs
R$ 1.100,00
VIGIA
01
40Hs
R$ 1.100,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01
40Hs
R$ 1.100,00
RECEPCIONISTA
01
40Hs
R$ 1.100,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ENGENHEIRO CIVIL
01
40Hs
R$ 4.000,00
ARQUITETO
01
40Hs
R$ 4.000,00
GARI
10
40Hs
R$ 1.100,00
COVEIRO
02
40Hs
R$ 1.100,00
PEDREIRO
02
40Hs
R$ 1.100,00
SERVENTE
02
40Hs
R$ 1.100,00
PINTOR
02
40Hs
R$ 1.100,00
JARDINEIRO
02
40Hs
R$ 1.100,00
SECRETARIA DE TRANSPORTES
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
MOTORISTA CATEGORIA D
05
40Hs
R$ 1.300,00
OPERADOR DE MÁQUINAS
01
40Hs
R$ 1.100,00
ASG
01
40Hs
R$ 1.100,00
VIGIA
02
40Hs
R$ 1.100,00
MECÂNICO
01
40Hs
R$ 1.100,00
AUXILIAR DE MECÂNICO
01
40Hs
R$ 1.100,00
MOTORISTA CATEGORIA B
02
40Hs
R$ 1.300,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01
40Hs
R$ 1.100,00
OPERADOR DE MÁQUINAS
06
40Hs
R$ 1.100,00
OPERADOR DE BOMBA D’ÁGUA
02
40Hs
R$ 1.100,00
ASG
02
40Hs
R$ 1.100,00
VETERINÁRIO
01
40Hs
R$ 2.200,00
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
VIGIA
06
40Hs
R$ 1.100,00
RECREADOR
01
40Hs
R$ 1.100,00
ASG
02
40Hs
R$ 1.100,00
EDUCADOR FÍSICO
01
40Hs
R$ 1.500,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
MÉDICO
01
40Hs
R$ 9.000,00
ENFERMEIRO
01
40Hs
R$ 3.100,00
MÉDICO PLANTONISTA
Variável
HP
R$ 45,00/HORA NORMAL R$ 80,00/HORA FERIADO/SÁBADO /DOMINGO
ENFERMEIRO PLANTONISTA
Variável
HP
R$ 22,00/HORA NORMAL R$ 40,00/HORA FERIADO/SÁBADO /DOMINGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Variável
HP
R$ 12,50/HORA NORMAL R$ 20,00/HORA FERIADO/SÁBADO /DOMINGO
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
02
40Hs
R$ 1.100,00
DENTISTA
02
40Hs
R$ 3.100,00
NUTRICIONISTA
01
40Hs
R$ 1.500,00
EDUCADOR FÍSICO
01
40Hs
R$ 1.500,00
FISIOTERAPEUTA
02
30Hs
R$ 1.500,00
PSICÓLOGO
02
40Hs
R$ 1.625,00
GINECOLOGISTA
01
20Hs
R$ 2.500,00
ASSISTENTE SOCIAL
01
30Hs
R$ 1.625,00
MASTOLOGISTA
01
20Hs
R$ 2.500,00
FARMACEUTICO/BIOQUÍMICO
01
40Hs
R$ 2.700,00
MOTORISTA CATEGORIA D
09
40Hs
R$ 1.300,00
MOTORISTA CATEGORIA B
04
40Hs
R$ 1.300,00
AGENTE DE ENDEMIAS LEI 13.708 DE 1 DE JANEIRO 2021
02
40Hs
R$ 1.550,00
ASG
10
40Hs
R$ 1.100,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10
40Hs
R$ 1.100,00
RECEPCIONISTA
06
40Hs
R$ 1.100,00
AUXILIAR DE SECRETARIA
03
40Hs
R$ 1.100,00
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
02
40Hs
R$ 1.100,00
VIGIA
12
40Hs
R$ 1.100,00
AUXILIAR ADMINISTARTIVO
06
40Hs
R$ 1.100,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ORIENTADOR SOCIAL
09
40Hs
R$ 1.100,00
PSICÓLOGO (PAIF) - CRAS
01
40Hs
R$ 1.625,00
ASSISTENTE SOCIAL (PAIF) - CRAS
01
30Hs
R$ 1.625,00
ASSISTENTE SOCIAL
01
30Hs
R$ 1.625,00
ASG
08
40Hs
R$ 1.100,00
VIGIA
04
40Hs
R$ 1.100,00
ENTREVISTADOR/DIGITADOR PBF
01
40Hs
R$ 1.100,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01
40Hs
R$ 1.100,00
RECEPCIONISTA
01
40Hs
R$ 1.100,00
FACILITADOR DE OFICINAS
03
40Hs
R$ 1.100,00
MERENDEIRA
06
40Hs
R$ 1.100,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
MONITOR DO EJA
10
40Hs
R$ 1.100,00
MOTORISTA CATEGORIA D
06
40Hs
R$ 1.300,00
AUXILIAR DE SECRETARIA
03
40Hs
R$ 1.100,00
ASSISTENTE SOCIAL
01
30Hs
R$ 1.625,00
PSICÓLOGO
01
40Hs
R$ 1.625,00
MERENDEIRA
10
40Hs
R$ 1.100,00
NUTRICIONISTA
01
40Hs
R$ 1.500,00
VIGIA
10
40Hs
R$ 1.100,00
CUIDADOR
03
40Hs
R$ 1.100,00
ASG
10
40Hs
R$ 1.100,00
PROFESSOR POLIVALENTE
40
30Hs
R$ 1.100,00
Passagem/RN, 28 de abril de 2021.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito do Município de Passagem/RN