Comissão Permanente de Licitação · 11 de maio de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PROCESSO Nº 23/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em criação, edição e diagramação de peça jornalística com redação e revisão de conteúdo de interesse público para auxílio e briefing das secretarias municipais da prefeitura de Passagem/RN.
Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada em criação, edição e diagramação de peça jornalística com redação e revisão de conteúdo de interesse público para auxílio e briefing das secretarias municipais da prefeitura de Passagem/RN, junto a empresa RR COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 58.935.159/0001-88, perfazendo um total global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Encaminhe aoSETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.
Passagem/RN, 07 de maio de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal