Gabinete do Prefeito · 2 de fevereiro de 2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 008
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 008
PORTARIA N. º 008/2026 – Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Se nhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 76º da Lei Complementar nº 003/2005 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Passagem/RN
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, durante o período de 20/01/2026 à 19/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2024, ao servidor JURANDIR CHACON HERCULANO, matrícula nº 0002, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 20 (vinte) de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 30 (trinta) de janeiro de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal