Contabilidade · 4 de setembro de 2025
DECRETO Nº. 016-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONTABILIDADE
DECRETO Nº. 016-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000
CNPJ: 08.145.153/0001-39
DECRETO Nº 016, de 01 de julho de 2025
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.713.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.713.500,00 (um milhão, setecentos e treze mil e quinhentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia de julho do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
PASSAGEM/RN, 01 de julho de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.713.500,00
02 .001 Gabinete do Prefeito
200.500,00
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
200.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
200.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
300,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
200,00
03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
117.000,00
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
117.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
45.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
48.000,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
3.100,00
2149 Manutenção do SIAFIC
3.100,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.100,00
05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
390.000,00
2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
50.000,00
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
340.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
220.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
120.000,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
99.900,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
96.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
62.000,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
3.900,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15690000
0001
3.900,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
360.000,00
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
198.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15400000
0001
198.000,00
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
6.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15400000
0001
6.000,00
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
156.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15400000
0001
156.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
158.000,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
120.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
120.000,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
38.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
38.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
84.000,00
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
84.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
66.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
15.000,00
09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura
35.000,00
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
132.000,00
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
2106 Promoção de Eventos Cultura
112.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
112.000,00
11 .001 Secretaria Municipal Meio de Ambiente
70.000,00
2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
70.000,00
15 .001 Secretaria Municipal de Tributação
1.000,00
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
1.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
16 .001 Secretaria Municipal de Transporte
3.000,00
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
3.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
3.000,00
17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
60.000,00
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
60.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
60.000,00
Anexo II (Redução)
1.713.500,00
02 .001 Gabinete do Prefeito
500,00
2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
18.000,00
2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
5.000,00
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
2.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
1.000,00
2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
500,00
2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão- SIC
1.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
500,00
2113 Realização de Concurso Público
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
2.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social
2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
3.100,00
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
3.100,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
3.100,00
05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
214.000,00
1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas
90.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000
0001
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17060000
0001
20.000,00
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
94.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17003110
0001
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17003120
0001
44.000,00
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17103220
0001
30.000,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
159.900,00
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino
145.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000
0001
80.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15710000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17060000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
25.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063120
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17540000
0001
10.000,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
500,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
6.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15690000
0001
2.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15690000
0001
1.900,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001
0001
500,00
2023 Formação de Profissionais do Magistério
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
500,00
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
2.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
500,00
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
3.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
3.000,00
2101 Manutenção do Ensino Especial
2.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
2.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
958.000,00
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde
448.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000
0001
70.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000
0001
198.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16323210
0001
135.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16323220
0001
45.000,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
80.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
40.000,00
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
10.000,00
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16000000
0001
20.000,00
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
270.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003110
0001
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003120
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16210000
0001
70.000,00
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
5.000,00
2173 Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000
0001
60.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
84.000,00
2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV
66.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603120
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603110
0001
16.000,00
2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)
8.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603120
0001
5.000,00
2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
5.000,00
09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura
35.000,00
1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
35.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17003110
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17063110
0001
15.000,00
10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
4.000,00
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo
500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.000,00
11 .001 Secretaria Municipal Meio de Ambiente
20.000,00
2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
20.000,00
15 .001 Secretaria Municipal de Tributação
5.000,00
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
3.000,00
16 .001 Secretaria Municipal de Transporte
3.000,00
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
3.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
3.000,00
17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
44.000,00
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
44.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
24.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17060000
0001
20.000,00
18 .001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
15.000,00
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
5.000,00
2156 Capacitação de Servidores
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
99 .099 Reserva de Contingência
150.000,00
2999 Reserva de Contingência
150.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15000000
0001
150.000,00
PASSAGEM/RN, 01 de julho de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA
DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem