Comissão Permanente de Licitação · 11 de novembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025
APrefeitaMunicipal dePassagem/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processoINEXIGIBILIDADEa seguir:
PROCESSO Nº99/2025
INEXIGIBILIDADE Nº026/2025
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPALDEPASSAGEM/RN
CNPJ:08.145.153/0001-39
CONTRATADA:SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES
CNPJ:23.942.077/0001-86
OBJETO:Contratação de empresa para realização deShow Artístico“ALICE MACIEL” para as festividades da comemoraçãoao dia do evangélicoem praça pública no Município dePassagem/RN, no dia28denovembrode 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:10.001-Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos;AÇÃO:2106- Promoção de Eventos Cultura;NATUREZA:3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;FONTE:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
BASE LEGAL:Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 10 novembro de2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
PrefeitaMunicipal