Comissão Permanente de Licitação · 11 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
PROCESSO Nº 22/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: 49.373.086 ELIANE BATISTA DE LIMA
CNPJ: 49.373.086/0001-97
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços voltados à capacitação e treinamento de equipes, orientação e apoio técnico, planejamento e organização de projetos institucionais, elaboração de materiais técnicos e apoio administrativo, no âmbito do fortalecimento da gestão e do desenvolvimento de programas e ações institucionais da administração pública do Município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: 04 de maio de 2026 à 04 de maio de 2027
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento;
AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração;
NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 04 de maio de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Eliane Batista de Lima