SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 005/2026 – SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2026 – SME
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Passagem/RN.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial, pelo art. 7º, § 1º, e pelo art. 28 do Decreto Municipal nº 032/2026,
CONSIDERANDO a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Passagem/RN, como instância colegiada de caráter consultivo, propositivo, estratégico e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição nominal do Comitê, com representantes titulares e respectivos suplentes dos segmentos previstos no Decreto Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Passagem/RN, instituído pelo Decreto Municipal nº 032/2026:
I – Secretaria Municipal de Educação (Coordenação do Comitê)
Representante: Ana Lucélia Chaves
II – Articulação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/RENALFA
Representante: Gemerson da Silva
III – Equipe de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Andreia Siqueira de Oliveira
Suplente: Jailza Suelia Silva de Lima
IV – Coordenação ou representação da Educação Infantil
Titular: Thayanne Pollyanna Tavares Pessoa
Suplente: Anicélia de Lima Costa
V – Coordenação ou representação dos anos iniciais do Ensino Fundamental
Titular: Jacineide dos santos Oliveira
Suplente: Ilma Maria de Lima e Silva
VI – Gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino
Titular: Rodolfo Camilo Mascena
Suplente: Zenaide Silva Santos
VII – Coordenadores pedagógicos das unidades escolares
Titular: Renata Camilo de Oliveira
Suplente: Isabely Macedo da Fonseca Silva
VIII – Professores da Educação Infantil
Titular: Micarla Cristina Pereira Souza
Suplente: Adriana de Medeiros Bento Costa
IX – Professores alfabetizadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental
Titular: Mércia da Silva Alves
Suplente: Rita de Cássia Venâncio de Souza Inácio
X – Representação da Educação Especial/AEE ou da equipe responsável pela inclusão educacional
Titular: Ana Paula de Lima
Suplente: Daniel Sales Flutuoso de Lima
Art. 2º Os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes em suas ausências e impedimentos, nos termos do Decreto Municipal que institui o Comitê.
Art. 3º Os membros exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições regulares de seus cargos ou funções, sendo a participação considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme dispõe o Decreto Municipal.
Art. 4º A Coordenação do Comitê será exercida pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de representante formalmente designado, competindo-lhe conduzir os trabalhos e promover a articulação entre os membros.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Passagem/RN, 30 de outubro de 2026.
ANA LUCÉLIA CHAVES
Dirigente Municipal de Educação
Passagem/RN