Comissão Permanente de Licitação · 13 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
PROCESSO Nº 38/2025
CARONA Nº 008/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PN- COOPEDU
CNPJ: 35.537.126/0001-84
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços complementares a Educação Básica.
VALOR GLOBAL: R$ 1.178.286,00 (um milhão cento e setenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica
AÇÃO: 2033 - Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%; 2035 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%; 2083 - Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%; 2053 - Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.34 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
FONTE: 15401070 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%; 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 02 de abril de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Alexandre Soares Gomes