Contabilidade · 9 de maio de 2025
PORTARIA Nº. 121-2025 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 121-2025 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000
CNPJ: 08.145.153/0001-39
PORTARIA Nº 121, de 05 de março de 2025
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 726.450,00 (setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao quinto dia de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
PASSAGEM/RN, 05 de março de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
726.450,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
66.450,00
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
25.000,00
2073 Aquisição de Fardamento Escolar
15.700,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
15.700,00
2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
2114 Aquisição de Fardamento Escolar
20.750,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
20.750,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
660.000,00
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
510.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15400000
0001
510.000,00
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
150.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15400000
0001
150.000,00
Anexo II (Redução)
726.450,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
66.450,00
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
10.000,00
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
6.450,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
6.450,00
2073 Aquisição de Fardamento Escolar
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
5.000,00
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
10.000,00
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE- ESCOLA
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
10.000,00
2114 Aquisição de Fardamento Escolar
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
10.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
660.000,00
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
295.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000
0001
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15430000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
165.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15420000
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15430000
0001
10.000,00
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
105.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
90.000,00
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB30%
200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
200.000,00
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15400000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15420000
0001
5.000,00
PASSAGEM/RN, 05 de março de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem