Gabinete do Prefeito · 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 062/ 2026 – GP CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/ 2026 – GP CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PORTARIA Nº 062/ 2026 – GP
Concede Progressão Funcional a Servidores do Magistério Público Municipal de Passagem/RN e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 037/2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal de Passagem-RN;
CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais de tempo de serviço e avaliação de desempenho previstos para progressão;
RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Funcional Horizontal ao(à) servidor(a) abaixo relacionado(a), passando da Classe/Letra atual H para a Classe/Letra seguinte I, conforme quadro:
MAT
NOME
CARGO
DE LETRA
PARA LETRA
0000054 – 1
ELAINE CRISTINA MEIRELES SILVA
PROF.PNM-IV
I
J
0000112 – 1
LUCIELMA MATIAS DA SILVA OLIVEIRA
PROFESSOR PNM I
I
J
0000216 - 1
MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA
PROFESSOR PNE III
I
J
0000124 – 1
MARIA DAS GRACAS V. BARRETO
PROFESSOR PNE III
I
J
0000035 – 1
NEILMA NEILDA DA SILVA
PROFESSOR PNS II
I
J
0000029 - 1
VERONICA ALVES DE F. DIONISIO
PROFESSOR PNE III -
I
J
Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, previstas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Passagem/RN, em 04 de Maio de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO
Prefeita Municipal