Contabilidade · 14 de março de 2025
DECRETO Nº. 003-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONTABILIDADE
DECRETO Nº. 003-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000
CNPJ: 08.145.153/0001-39
DECRETO Nº 003, de 03 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.952.689,57, para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.952.689,57 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PASSAGEM/RN, 03 de janeiro de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.952.689,57
02 .001 Gabinete do Prefeito
231.500,00
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
160.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
160.000,00
2005 Manutenção da Controladoria do Município
71.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
71.500,00
03 .001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
755.627,00
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
494.227,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
91.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
64.200,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
134.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
37.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
121.700,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
46.250,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
77,00
2014 Contribuição para Formação do PASEP
257.900,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
240.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17490000
0001
50,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
17.850,00
2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
3.500,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000
0001
3.500,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
89.000,00
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
89.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
89.000,00
05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
162.500,00
2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública
55.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
55.000,00
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
107.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
97.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
360.000,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
360.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
60.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
220.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
50.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
648.260,00
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
357.260,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
14.260,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
320.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
23.000,00
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
121.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
110.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
11.000,00
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
170.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
160.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
10.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
604.000,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
80.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
80.000,00
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
30.000,00
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
374.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
304.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000
0001
70.000,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
120.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000
0001
120.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
58.800,00
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
20.000,00
2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)
38.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
38.800,00
09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura
5.000,00
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
9.002,57
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
6.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
6.500,00
2170 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Audiovisual
1.780,33
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17150000
0001
1.780,33
2171 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Demais Setor da Cultura
722,24
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17160000
0001
722,24
11 .001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
24.000,00
2169 Manutenção do Raterio em Consórcio Público entre o CIM-AMLAP
24.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15000000
0001
24.000,00
16 .001 Secretaria Municipal de Transporte
5.000,00
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
5.000,00
Anexo II (Redução)
2.952.689,57
02 .001 Gabinete do Prefeito
50.000,00
1008 Aquisição de Veículos
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
40.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
10.000,00
03 .001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
194.127,00
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17550000
0001
30.000,00
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
20.000,00
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
48.977,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17040000
0001
5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17060000
0001
20.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.977,00
2010 Capacitação de Servidores
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.000,00
2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão- SIC
100,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
100,00
2113 Realização de Concurso Público
33.050,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
7.550,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
25.500,00
2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)
56.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17540000
0001
50.000,00
05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
230.850,00
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
133.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17100000
0001
63.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17103210
0001
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17103220
0001
50.000,00
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
19.850,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000
0001
19.850,00
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17100000
0001
30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17103210
0001
20.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17010000
0001
10.000,00
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
473.952,57
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
75.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000
0001
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000
0001
20.000,00
1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000
0001
100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15700000
0001
50.000,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
2.500,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.500,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
30.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17040000
0001
10.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
5.000,00
2099 Manutenção do Ensino Médio
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
10.000,00
2100 Programa Tempo de Aprender
21.250,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15690000
0001
5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15690000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000
0001
5.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001
0001
1.250,00
2115 Programa Novo Maís Educação
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15690000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15690000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000
0001
5.000,00
2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
5.000,00
2166 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO FUNDAMENTAL
115.002,57
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15440000
0001
20.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15440000
0001
75.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15440000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15440000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15440000
0001
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15440000
0001
2.502,57
2167 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL CRECHE
10.200,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15440000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15440000
0001
3.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15440000
0001
2.000,00
2168 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
25.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15440000
0001
5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15440000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15440000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15440000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15440000
0001
5.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
689.460,00
1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%
5.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
5.000,00
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
349.460,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
331.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
18.460,00
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
160.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
110.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
50.000,00
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
12.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
10.000,00
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
163.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
160.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
2.000,00
07 .001 Secretaria Municipal de Saúde
210.000,00
1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co
205.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
150.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17060000
0001
50.000,00
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
5.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
934.000,00
2041 Manutenção da Capitação Ponderada
609.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
200.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
304.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
25.000,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
20.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
10.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
10.000,00
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
5.000,00
2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
10.000,00
2173 Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
270.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000
0001
270.000,00
08 .001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
23.000,00
1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana
18.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000
0001
18.000,00
1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
5.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000
0001
5.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
58.800,00
1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.
38.800,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16610000
0001
38.800,00
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17210000
0001
10.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
10.000,00
09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura
5.000,00
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000
0001
5.000,00
10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
41.500,00
1071 Construção da Casa da Cultura
35.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17103210
0001
35.000,00
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
6.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17210000
0001
5.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.500,00
11 .001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
17.000,00
1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo
17.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000
0001
17.000,00
16 .001 Secretaria Municipal de Transporte
25.000,00
1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
20.000,00
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17210000
0001
5.000,00
PASSAGEM/RN, 03 de janeiro de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem