Gabinete do Prefeito · 28 de agosto de 2025
PORTARIA DE DIARIA 199 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIARIA 199 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 199/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN,no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Passagem/RN, e nos termos do art. 2º do Decreto nº. 140/2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao Cargo Eletivo, de matrícula nº 2465, José Alberto da Silva, Conselheiro Tutelar, 0,5 (meia) diária, para participar do Seminário Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil: “Infância é para Sonhar, Aprender e Crescer.”, que será realizado no dia 04 de setembro de 2025, no Auditório Albano Franco, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Passagem/RN, 26 de agosto de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita de Passagem/RN