Comissão Permanente de Licitação · 9 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
PROCESSO Nº 16/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: 28.351.967 PAULO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
CNPJ: 28.351.967/0001-37
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ace) e motoristas e outros servidores destinado atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 34.010,00 (trinta e quatro mil e dez reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); 2092 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC; 2120 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica; 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s; 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.; 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais - REGIÃO: 0001 - Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 08 de abril de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Paulo Alexandre Martins Da Silva