Comissão Permanente de Licitação · 9 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025
OBJETO:Prorrogação de prazo do contrato n° 12/2025 o qual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde do grupo “A”, “B” e “E” usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN, com ênfase na execução da despesa orçamentária.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ:08.145.153/0001-39
CONTRATADA: ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ:45.299.125/0001-00
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 004/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2026 à 13 de fevereiro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei nº 14.133/21
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 05 de fevereiro de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA: Marcelo Sabino Pinho Marinho Canuto