Comissão Permanente de Licitação · 25 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
PROCESSO Nº 14/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: AGMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 45.986.052/0001-17
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação e lixeira coletiva e totem de entrada destinado atender as necessidades da saúde do Município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 61.882,00 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 24 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 24 de março de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Alexandre Gomes Silva