Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2026
DECRETO Nº 016/2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN (9ª CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 016/2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN (9ª CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 016/2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN (9ª CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º Fica Convocada a Etapa Municipal de Conferência Municipal de Saúde (9ª CMS), a realizar-se no dia 19 de junho de 2026, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil” Art. 2º A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º São Objetivos da Conferência: Avaliar e discutir a situação de saúde do município; Formular propostas de saúde para o âmbito municipal, estadual e federal; Inserir as propostas municipais no plano municipal de saúde; Eleger Delegados para a etapa estadual. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Passagem/RN, 03 de junho de 2026. WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Passagem/RN, em 03 de junho de 2026.